Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Embargos. Aposentadoria espontânea. Empregado de sociedade de economia mista.

Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.

, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

mensal do benefício de aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio-doença.

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa.

Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho

A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada